Secretaria Municipal de Cultura

Agendar apresentação de projetos, de cunho patrimonial, para a população de Santa Maria do Salto, com o objetivo de promover e preservar a cultura local.

Qualquer interessado em apresentar um projeto, de cunho patrimonial, poderá apresentá-lo à Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com o objetivo de
promover e preservar a cultura local. O projeto tem o objetivo de promover a integração junto a órgãos, entidades paraestatais e instituições, públicas ou privadas, de qualquer esfera de governo e pessoas físicas, nas ações, campanhas ou programas voltados à preservação e conservação do Patrimônio Cultural.

Órgão/Entidade Responsável:
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Endereço: Rua Rebeldino Ferreira Porto número 119 Centro
Telefone: (33) 3727-1145

Forma de Atendimento: Presencial

Horário de Atendimento: das 08:00h às 12:00 e de 14:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira.
Telefone: (33) 3727 - 1145

Prazo:
30 ou 60 dias.

Passo a Passo:
- A entidade ou cidadão deverá ir até a sede da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo, e preencher um requerimento com a proposta do projeto.

A autorização para realização de Evento em logradouros públicos, parques e em propriedade pública ou privada, com ou sem fechamento de via pública (rua, avenida, praça etc.) deverá ser obtida por meio deste serviço.

Passo a Passo:
Exigências de documentação para realização do serviço.

Anotação de Responsabilidade Técnica – ART: documento emitido por engenheiro(a) ou arquiteto(a) devidamente habilitado(a) na atividade técnica para a qual assume-se a responsabilidade sobre execução de montagem, execução de instalação/geração
referente a gerador, execução de instalações elétricas e demais instalações necessárias.

Anuência: para a realização de eventos em imóveis pertencentes à administração direta ou indireta de quaisquer entes federativos, para realização de eventos em propriedade privada, ART/ RRT do Laudo Técnico Descritivo Condições Segurança para eventos com público superior a 1.000 pessoas ou que não se classifica como dimensão mínima deve ser apresentado ART/RRT de ELABORAÇÃO de Laudo Técnico de Segurança em logradouro público ou em propriedade pública ou privado.

Autorização: para eventos com uso de quadra, ginásio, academia da cidade, entre outros equipamentos de responsabilidade da autorização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais nos casos de realização de espetáculo pirotécnico, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Comunicado: à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG da realização do evento, à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, a Unidade Básica de Saúde José Moreira Cordeiro, informando sobre a realização do evento e suas características e demais informações pertinentes.

Onde Solicitar: 
Este serviço pode ser solicitado presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

Prazos:
Resposta 30 dias

Importante:
É necessário providenciar toda a documentação especificada, conforme for o caso. A solicitação deverá ser feita com, no mínimo, 30 dias úteis de antecedência da realização do evento de mínima ou pequena dimensão, com, no mínimo, 30 dias úteis de antecedência da realização do evento de média dimensão, e com, no mínimo, 30 dias úteis de antecedência da realização do evento de grande dimensão

A Secretaria Municipal Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo disponibiliza aos organizadores de eventos, divulgação gratuita em carro de som e
através de cartazes espalhado em todo o município.

Órgão/Entidade Responsável:
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Endereço: Rua Rebeldino Ferreira Porto número 119 Centro
Telefone: (33) 3727-1145

Documentos:
Material digital e divulgação do evento

Prazo:
30 dias

Passo a Passo:
Entrar em contato com a Secretária de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo presencialmente, para preenchimento do formulário (Para cadastro no Calendário Oficial de Eventos de Minas Gerais) ou enviar e-mail com material de divulgação do evento, solicitando sua divulgação na rede social da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Secretaria Municipal Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

Montagem e manutenção de barracas e palcos para eventos públicos.

Formas de Acesso
PRESENCIAL:
Dirija-se a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, situado no Município de Santa Maria do Salto.

Documentação:
Documento informando o nome completo e telefone do requerente e o endereço completo onde deverá ser realizado o serviço.

Requisitos:
Documento informando o nome completo e telefone do requerente e o endereço completo onde deverá ser realizado o serviço.

Previsão de Atendimento:
Sob demanda

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, apoia com infraestrutura básica, eventos tradicionais no município, de acordo com sua disponibilidade e análise do tipo de evento e entidade organizadora, através de solicitação via oficio protocolada, onde deve constar, Nome do Evento, Entidade Organizadora, Data, Local, Telefone para contato e tipo de apoio ou infraestrutura solicitada.

Forma de Atendimento:
Telefone: (33) 3727-1145
Documentos:
- Ofício de Solicitação de Apoio.
- Material de Divulgação do Evento.

Prazo:
30 dias

Passo a Passo:
- Protocolar o oficio com os dados do evento e tipo de infraestrutura solicitada, na
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
- Aguardar retorno da análise da viabilidade de apoio pela Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.